O que é ASO? Entenda o Atestado de Saúde Ocupacional
O ASO é um dos documentos mais exigidos no dia a dia da medicina do trabalho — e também um dos mais mal compreendidos. Veja o que ele é, quando emitir e o que deve constar nele.
O que é o ASO
ASO é a sigla para Atestado de Saúde Ocupacional, o documento emitido por um médico do trabalho ao final de cada exame médico ocupacional. Ele registra se o colaborador está apto ou inapto para exercer determinada função, considerando os riscos a que estará exposto no trabalho. A exigência está prevista na NR-7, a mesma norma que rege o PCMSO.
Quando o ASO precisa ser emitido
O ASO precisa ser emitido em cinco momentos, sempre associados a um exame ocupacional:
- Admissional — antes do colaborador começar a trabalhar.
- Periódico — na frequência definida pelo PCMSO da empresa.
- Retorno ao trabalho — após afastamentos superiores a 30 dias.
- Mudança de função ou de risco ocupacional — sempre que a exposição do colaborador muda.
- Demissional — antes da homologação do desligamento.
O que deve constar no ASO
Para ser considerado válido, o ASO precisa reunir um conjunto mínimo de informações:
- Nome completo do colaborador e razão social/CNPJ da empresa.
- Descrição da função exercida e dos riscos ocupacionais aos quais o colaborador está exposto.
- Os exames complementares realizados e a data em que foram feitos.
- Nome e CRM do médico responsável pela avaliação.
- O resultado final: apto ou inapto para a função.
O que fazer quando o colaborador é considerado inapto
Quando o ASO indica inaptidão, a empresa não pode manter o colaborador na função que gerou o resultado. Dependendo do caso, o médico do trabalho pode indicar restrições, necessidade de afastamento pelo INSS, mudança de função compatível com a condição de saúde do colaborador, ou encaminhamento para investigação médica mais aprofundada.
Como controlar o vencimento dos ASOs
O ASO tem validade ligada diretamente à periodicidade do exame que o originou — por exemplo, se o exame periódico de uma função é anual, o ASO correspondente também precisa ser renovado dentro desse prazo. Com muitos colaboradores e funções diferentes, controlar esse vencimento manualmente costuma gerar atrasos.
Um sistema como o DocMedWeb para gestão de ASO resolve isso emitindo o atestado automaticamente a partir do exame já registrado — com texto padrão ou modelo personalizado por empresa — e avisando antes de cada vencimento.